Estes Termos de Uso ("Termo") regem o uso da plataforma RoadBR ("Serviço"), incluindo todos os recursos, funcionalidades e conteúdos disponíveis. Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.
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- Consentimento do Usuário: Ao se cadastrar e utilizar o site, você concorda em fornecer informações precisas e com a coleta, uso e armazenamento de seus dados pessoais, conforme descrito na política de privacidade.
- Proteção de Dados: Tomamos medidas razoáveis para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, utilizando tecnologias de segurança como criptografia.
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- Cumprimento Legal: Ao usar a plataforma, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo a LGPD e o Marco Civil da Internet.
Violação e Reincidência
Infrações aos termos podem resultar em advertências, remoção de mensagens ou bloqueio de acesso, sem necessidade de justificativa prévia.
Responsabilização por Desrespeito
A violação dos termos pode acarretar responsabilidade civil, administrativa ou eleitoral e possíveis indenizações.
Tipificação Penal
Violações destes termos podem ser enquadradas como crimes de calúnia, difamação, injúria e violação de direitos autorais, conforme o Código Penal Brasileiro.
Concordância
Ao usar a plataforma, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e nossa Política de Privacidade.
Modificações dos Termos
Podemos atualizar os Termos periodicamente, e as mudanças entrarão em vigor ao serem publicadas. O uso contínuo do Serviço após a publicação constitui aceitação dos novos Termos.
Cadastro de Usuário
Ao se cadastrar, você concorda em:
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Uso do Serviço
O uso do Serviço deve ser para fins legais. É proibido:
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- Comprometer a segurança e a integridade do Serviço.
- Publicar conteúdo ilegal, abusivo ou que viole direitos de terceiros.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre o Serviço pertencem à RoadBR ou a seus licenciadores. A reprodução, modificação ou distribuição sem permissão são proibidas.
Limitação de Responsabilidade
A RoadBR não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes relacionados ao uso do Serviço.
Indenização
Você concorda em indenizar a RoadBR por qualquer reivindicação ou perda decorrente de seu uso do Serviço ou violação dos Termos.
Rescisão
A RoadBR pode encerrar sua conta a qualquer momento se houver violação dos Termos.
Disposições Gerais
Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a RoadBR. Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.
Contato
Para dúvidas, entre em contato via roadbr@hotmail.com.