Termos de Uso
Última Atualização: 29/10/2024
Estes Termos de Uso ("Termo") regem o uso da plataforma RoadBR ("Serviço"), incluindo todos os recursos,
funcionalidades e conteúdos disponíveis. Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em cumprir estes Termos. Se não
concordar, não utilize o Serviço.
- Política de Privacidade: Ao utilizar a plataforma, você concorda com nossa política de
privacidade, que descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e armazenamos suas informações pessoais. Leia a Política de Privacidade.
- Consentimento do Usuário: Ao se cadastrar e utilizar o site, você concorda em fornecer
informações precisas e com a coleta, uso e armazenamento de seus dados pessoais, conforme descrito na política de
privacidade.
- Proteção de Dados: Tomamos medidas razoáveis para proteger suas informações pessoais contra
acesso não autorizado, utilizando tecnologias de segurança como criptografia.
- Acesso Restrito: As informações financeiras e dados sensíveis relacionados ao veículo são
protegidos e apenas disponíveis para você, proprietário do perfil.
- Política Anti-Abuso: A plataforma não tolera comportamentos abusivos, ilegais ou inadequados.
Comprometa-se a respeitar as diretrizes e a relatar condutas impróprias.
- Respeito aos Direitos Autorais: Ao postar conteúdo, você declara ser o titular dos direitos
autorais ou ter permissão para publicá-lo. Violações são de sua total responsabilidade.
- Idade Mínima: Para usar o site, você deve ser maior de idade em sua jurisdição ou ter permissão
dos responsáveis.
- Backup e Retenção de Dados: Embora façamos backups regulares, a recuperação completa de dados
não é garantida. É recomendável que você mantenha cópias de informações importantes.
- Cumprimento Legal: Ao usar a plataforma, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis,
incluindo a LGPD e o Marco Civil da Internet.
Violação e Reincidência
Infrações aos termos podem resultar em advertências, remoção de mensagens ou bloqueio de acesso, sem necessidade de
justificativa prévia.
Responsabilização por Desrespeito
A violação dos termos pode acarretar responsabilidade civil, administrativa ou eleitoral e possíveis indenizações.
Tipificação Penal
Violações destes termos podem ser enquadradas como crimes de calúnia, difamação, injúria e violação de direitos
autorais, conforme o Código Penal Brasileiro.
Concordância
Ao usar a plataforma, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e nossa Política de
Privacidade.
Modificações dos Termos
Podemos atualizar os Termos periodicamente, e as mudanças entrarão em vigor ao serem publicadas. O uso contínuo do
Serviço após a publicação constitui aceitação dos novos Termos.
Cadastro de Usuário
Ao se cadastrar, você concorda em:
- Fornecer informações precisas e atualizadas.
- Manter a confidencialidade de sua senha e ser responsável pelas atividades em sua conta.
- Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
Uso do Serviço
O uso do Serviço deve ser para fins legais. É proibido:
- Usar o Serviço de forma a prejudicar ou interferir no uso por outros.
- Comprometer a segurança e a integridade do Serviço.
- Publicar conteúdo ilegal, abusivo ou que viole direitos de terceiros.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre o Serviço pertencem à RoadBR ou a seus licenciadores. A reprodução, modificação ou
distribuição sem permissão são proibidas.
Limitação de Responsabilidade
A RoadBR não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes relacionados ao uso do Serviço.
Indenização
Você concorda em indenizar a RoadBR por qualquer reivindicação ou perda decorrente de seu uso do Serviço ou
violação dos Termos.
Rescisão
A RoadBR pode encerrar sua conta a qualquer momento se houver violação dos Termos.
Disposições Gerais
Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a RoadBR. Caso qualquer disposição seja considerada
inválida, as demais permanecerão em vigor.
Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.